A preocupação com a propriedade intelectual – os direitos autorais – do conteúdo jornalístico divulgado na internet foi um dos principais temas que marcaram a 65ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), encerrada ontem em Buenos Aires, na Argentina.

No encontro, os jornais da RBS e outros meios de comunicação assinaram a chamada Declaração de Hamburgo, que pede uma melhoria urgente na proteção aos direitos autorais na rede – e exorta autoridades nacionais e regionais a tomarem medidas nesse sentido. Lançada em junho passado durante uma reunião do Conselho Europeu de Publishers (EPC) e da Associação Mundial de Jornais (WAN), na Alemanha, o texto já conta com mais de 220 signatários na mídia impressa de todo o planeta.

Em seis meses, 16 jornalistas foram mortos no continente.

O alvo principal das preocupações são sites “agregadores de conteúdo”, como o Google e o Yahoo, que reproduzem notícias produzidas por empresas jornalísticas sem pagar nada – e muitas vezes sem permissão. “Não deve haver partes da internet nas quais a lei não se aplica. Parlamentares e governos devem proteger de forma mais efetiva a criação intelectual. O uso desautorizado da propriedade intelectual deve continuar proibido, qualquer que seja o meio de distribuição”, diz a Declaração de Hamburgo.

A SIP, que reúne jornais de todo o continente, também alertou, na declaração final da assembleia em Buenos Aires, para a “deterioração da liberdade de imprensa” nas Américas. Foi citado especialmente, como exemplo negativo, o caso da Venezuela do presidente Hugo Chávez. A entidade expressou preocupação, ainda, com o assassinato de 16 jornalistas no continente nos últimos seis meses – oito no México, três em Honduras, dois na Guatemala, dois na Colômbia e um em El Salvador –, a cifra mais alta dos últimos anos. E lamentou a permanência na prisão, em Cuba, de 27 jornalistas.

Fonte: Zero-Hora